Há pouco mais de três meses o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova Súmula a respeito da responsabilidade das instituições financeiras sobre fraudes, delitos e danos causados em operações bancárias. Para quem não sabe, Súmula é um entendimento uniforme e praticamente unânime de um Tribunal a respeito de um determinado tema. Ela é […]

Com o acesso cada vez maior à internet é natural a expansão das chamadas lojas virtuais. Essas lojas, ou melhor, esses sites de vendas proporcionam muito mais comodidade aos clientes, na medida em que se pode visualizar detalhadamente produtos e serviços, efetuar o pagamento e planejar a forma e data de entrega em poucos minutos. […]

Ler artigos sobre leis e teorias jurídicas não costuma ser fácil ou agradável para a maioria das pessoas. E isso não se deve apenas ao uso de expressões latinas ou palavras consideradas “rebuscadas”. Por isso, este blog foi planejado com o objetivo de apresentar algumas questões jurídicas de interesse; porém com uma linguagem simples e […]